HENRIQUE ROCHA CABELLO

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Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP - ITE (concluído em 2001), tendo apresentado monografia com o título "Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal”;

 

Especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP - PUCCAMP (concluído em 2002), tendo apresentado dissertação com o título “Da Elisão à Antielisão”;

 

Especialista em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP - PUCCAMP (concluído em 2003), tendo apresentado dissertação com o título “A exigência do depósito prévio recursal no processo administrativo tributário à luz dos direitos constitucionais”;

 

Especialista em Direito do Comércio Internacional, pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais/SP - IICS/CEU (concluído em 2011), tendo apresentado dissertação com o título “Fraudes aduaneiras”;

 

Especializando em Direito Penal e Processual Penal, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (conclusão prevista para 2017);

 

Aluno especial no curso de Mestrado em Direito Tributário Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (concluído em 2005); 

 

Aluno regular do curso de Teoria Geral do Direito do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP (concluído em 2006)

 

Professor de Direito Constitucional no Curso de Pós-graduação em Gestão Pública e Auditoria da UNISAL em Campinas/SP no ano de 2011; 

 

Consultor do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

 

Diretor Regional no Distrito Federal da Associação Brasileira de Estudo Aduaneiros - ABEAD (desde 01/2014);

 

Foi vice-presidente do Comitê de Legislação da Amcham Brasília (American Chamber of Commerce for Brazil) em 2014 e 2015;

 

Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal (desde 01/2016);

 

Membro da International Law Association (ILA-Brasil), da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET;

 

Co-autor do livro Questões Atuais de Direito Empresarial , Vol. II (Editora MP, 2009), tendo dissertado sobre o título: A “ocultação do real adquirente” nos processos de importação e a pena de perdimento, frente às garantias do direito de propriedade e do livre exercício da atividade empresarial”.

 

Co-autor do livro digital "Due Business in Brazil" - Aliança da Advocacia Empresarial (Alae, 2011), tendo dissertado sobre o título: “A repercussão tributária no regime de admissão temporária pelo novo regulamento aduaneiro”.

 

Palestrante no I Simpósio Estadual de Comércio Exterior, que foi realizado em Vitória/ES, no dia 07/12/2011, responsável pelo tema “A ocultação do real adquirente nos processos de importação e a liberdade de contratar”.    

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